O livro explora o rico território da dignidade da pessoa humana, princípio constitucional da maior importância, desafiador da atenção dos juristas preocupados com esse compromisso assumido pela Constituição Federal de 1988. O autor aborda o tema de forma emancipatória com a doutrina tradicional, devido ao renovado enfoque sobre a fenomenologia constitucional.

O livro explora o rico território da dignidade da pessoa humana, princípio constitucional da maior importância, desafiador da atenção dos juristas preocupados com esse compromisso assumido pela Constituição Federal de 1988. O autor aborda o tema de forma emancipatória com a doutrina tradicional, devido ao renovado enfoque sobre a fenomenologia constitucional.

O desafio da obra está em demonstrar o dever de o Estado-juiz, diante da omissão do Estado-Legislador, reconhecer a existência da família simultânea como um arranjo familiar compatível com a proteção constitucional, disto extraindo-se a sua tutela e respectivos efeitos.

O desafio da obra está em demonstrar o dever de o Estado-juiz, diante da omissão do Estado-Legislador, reconhecer a existência da família simultânea como um arranjo familiar compatível com a proteção constitucional, disto extraindo-se a sua tutela e respectivos efeitos.

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A paixao exacerbada no meado do seculo XVIII pelo nascimento da opiniao publica acabou entrando em choque com outras, dentre elas, o ciume dos rivais, sempre prontos a estragar o prazer de desfrutar um sucesso. Efemera, as vezes amarga, a gloria do intelectual tinha que ser permanentemente reconquistada. E essa reconquista era cada vez mais dificil. Liberdade, verdade e pobreza, declarava DAlembert, sao as tres palavras que os homens de letras deveriam ter sempre diante dos olhos. Esse austero triptico era a expressao do novo orgulho do intelectual: a exigencia de dignidade. A exigencia de dignidade nao era apenas uma reivindicacao social e psicologica, mas tambem uma virtude moral. E quando se evocava constantemente o respeito proprio, como no caso de DAlembert ou de Rousseau, o minimo desvio da lei custava muito caro. Numa sociedade centralizada e autoritaria, na qual para publicar um livro dependia-se da boa vontade do rei e da generosidade de algum aristocrata esclarecido, os requisitos de dignidade do intelectual revelavam-se quase impossiveis, assim como a conciliacao da independencia das ideias com o pagamento das contas. Nao faltavam tentacoes de confundir dignidade e prerrogativas, honra e honrarias... Os moralistas que caiam em tentacao nao mereciam perdao.